Câmara Municipal de

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 069/2018 -30/07/2018 Ao trigésimo dia do mês de julho de 2018, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Pedras Grandes, a sexagésima nona sessão legislativa da gestão 2017/2020. O Presidente da Câmara, Vereador Laercio Savi Felippe, iniciando a sessão, cumprimentou todos os presentes, após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Rodolfo Cechinel para fazer a chamada dos Nobres Vereadores, em seguida o Presidente da Mesa convidou todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Após, o Presidente fez a leitura dos trabalhos de pauta. O Secretário da Casa, Emerson José Pravato, fez a leitura da ata da Sessão do dia 23 de julho, logo após a mesma foi colocada para apreciação, sendo aprovada por todos. Na sequencia o Secretário da Mesa Vereador Reginaldo Manoel, fez a leitura da Emenda Modificativa 001/2018 ao Projeto de Lei 007/2018 que “ Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Pedras Grandes. ” Autoria todos os Nobres Edis. Emenda essa que altera o §3º do Artigo 6° e o § 6º DO Artigo 7º. Após a leitura o Presidente abriu espaço a discussão a Emenda, onde o Vereador Otavio Citadin destacou que a constituição Federal não permite a vinculação de valores tendo como base o salário mínimo, onde esta Emenda transforma em valores reais, sendo o reajuste feito anualmente por ato do Poder Executivo, tendo como Índice o INPC, fez ainda a leitura de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O Vereador Agnaldo Filippi parabenizou o Vereador Otavio Citadin pela análise ao Projeto 007/2018 fez mais algumas colocações. Após o Presidente colocou em votação, sendo aprovada a Emenda Modificativa 001/2018 por todos. Na sequencia o Secretário da Mesa fez a leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei 007/2018 que ““ Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Pedras Grandes. ” Sendo todos favoráveis com a aprovação da Emenda. Após a leitura o Presidente abriu espaço a discussão ao Projeto, onde os Vereadores Otavio Citadin, Marcelo Marcon, fizeram algumas colocações sobre a importância deste Projeto e solicitaram aprovação. Após o Presidente colocou em votação, sendo aprovado Projeto de Lei 007/2018 por todos. Em continuidade o Secretário da Mesa fez a leitura do Requerimento 009/2018 REQUER que o Poder Executivo informe o limite municipal chegando pela estrada de acesso via Bairro Cachoeira Feira e pelo Bairro de acesso via Ilhota. Autoria Vereador Marcelo Marcon e Laercio Savi Felippe, onde o Vereador Marcelo Marcon destacou a importância de saber os locais exatos de onde essa Rodovia é Estadual ou Municipal fez vários esclarecimentos. Ainda fizeram suas colocações os Vereadores Agnado Filippi e Reginaldo Manoel. Após o Presidente colocou em votação, sendo aprovado Requerimento 009/2018 por todos. Em continuidade o Secretario da mesa fez a leitura dos ofícios recebidos por esta Casa. Após o Presidente abriu espaço aos Nobres Edis, em primeiro momento fez uso do espaço o Vereador Tiago Folchini Masiero que iniciou registrando a visita do enólogo Italiano Sr. Mauro Zardeto, da Associação Vêneto Brasil, fez várias colocações, onde destacou a visita do enólogo à alguns produtores de vinho Goethe no Município, fez vários esclarecimentos sobre a visita. Em certa parte o Vereador Marcelo Marcon, fez algumas colocações, citou um Projeto apresentado ao Município anos atrás para plantação de uva, mas o Prefeito na época não aceitou e este Projeto foi instalado em Urussanga. De volta a palavra o Vereador Tiago Folchini Masiero, ainda citou a visita do Sr. Luiz Carlos Bueno assessor do Ministro do Turismo, juntamente com a visita do Sr. Marcos Fernandes assessor do Senador Dario Berger, citou o empenho para buscar mais recursos ao Município citou algumas prioridades. Ao termino parabenizou todos os jovens que organizaram a festa Julina no último final de semana. O Vereador Rodolfo Cechinel, parabenizou os organizadores da festa na Comunidade de Ribeirão D’areia pelo sucesso do evento. Após agradeceu o Deputado Ronaldo Benedete e o Senador Dario Berger por destinar cada um, um combo odontológico para o Município fez algumas colocações. O Vereador Reginaldo Manoel, parabenizou o Sucesso da Festa Julina promovida pelos membros do grupo de jovens a voz de Gabriel, agradeceu a todos envolvidos em especial aos coordenadores Sr. Danilo Fracarolli e esposa. Após parabenizou o evento realizado pelo departamento de turismo, evento este, que resgata as tradições Italianas. Em seguida informou que ouve a licitação da parte da Rodovia Serra Mar na Comunidade de Cachoeira Feia, onde a Empresa BCL foi a vencedora, e em breve deverá ser dada a ordem de serviço, lembrou que esta obra é independente do período eleitoral, ainda citou a luta para conseguir a conclusão total da Rodovia Serra Mar, no trecho entre o Centro e o Ginásio de Esportes Pedro Ivo Campos. O Vereador Marcelo Marcon citou que o ideal seria o Projeto da Rodovia Serra Mar, trecho de Cachoeira Feia tivesse incluso a ciclovia, iluminação fez algumas colocações sobre o assunto, onde disse que mesmo sem as devidas melhorias irá ficar uma boa obra. Em seguida citou que essa semana o Município de Rio Fortuna irá inaugurar as câmaras de vídeo monitoramento, citou que este Projeto irá trazer mais segurança a vários Municípios do Estado e solicitou analise para no próximo ano instalar também em nosso Município. Ainda comentou sobre as reuniões para definir os candidatos para as próximas eleições, solicitou apoio aos futuros eleitos para o Município. Também parabenizou o grupo de jovens a Voz de Gabriel pela organização da festa Julina, destacou o sucesso do evento. Ao termino parabenizou os motoristas e os agricultores pela passagem de seu dia. O Vereador Agnaldo Filippi destacou a luta de vários anos do Município de Pedras Grandes para a realização da obra da Rodovia Serra Mar, lamentou por esta obra ter vindo inacabada e agora foi feita mais uma licitação para concluir a parte da cachoeira feia, parabenizou o Vereador Reginaldo Manoel pela luta por esta obra, fez um longo discurso detalhando vários pontos, sobre esta via, onde enfatizou a necessidade das lideranças Municipais cobrarem das lideranças Estaduais mais empenho. Em certa parte ainda manifestou-se o Vereador Marcelo Marcon citou a importância dos novos eleitos olharem com mais atenção ao Município. De volta palavra o Vereador Agnaldo Filippi, lembrou que já vinha alertando a falta de um Projeto para estruturação do Centro da Cidade no Projeto inicial da Rodovia Serra Mar, e a falta do contorno viário fez mais alguns esclarecimentos. Após, perguntou como está o Projeto para reforma do posto de saúde de Santaninha, lembrou que o Nobre Vereador trouxe R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a área da saúde, destacou a importância da estruturação correta daquela área. Ainda citou sobre a cooperativa de eletrificação Rural de Treze de Maio a COORSEL, fez um discurso citando vários pontos, desde que foi fundada a Cooperativa, lembrou que o Município de Pedras Grandes nunca teve o Presidente, onde informou que agora terá o Sr. Jailson Filippi que residia em Azambuja se candidatando ao cargo de Presidente nas próximas eleições fez algumas justificativas, onde parabenizou o Sr. Jailson Filippi por ter deixado seu nome ao cargo. Em segundo momento o Vereador Reginaldo Manoel falou como líder da bancada, onde disse que em breve deverá ser feita a licitação para a reforma do posto de saúde de Santaninha. Em seguida comentou que em 2009 quando a audiência pública a área para pavimentação era de 16.75 km. citou que a licitação foi feita com essa metragem, mas a conclusão do asfaltamento foi de apenas 13.2km sendo que o restante desapareceu, fez várias colocações sobre o assunto, ainda disse que a licitação para o restante da rodovia, foi feita com a mesma qualidade do asfaltamento que vem até o início do calçamento, com acostamento, disse que o Projeto já está pronto mas depois poderá ser adicionado a ciclovia, ainda destacou que irá continuar a cobrança para a conclusão total até o ginásio municipal. Ouve um diálogo com o vereador Agnaldo Filippi, onde o Nobre Vereador disse que foi até a capital do Estado e tirou cópia do Projeto da Rodovia Serra Mar, onde citou que consta no Projeto 16.km 575 metros na licitação, fez um longo detalhamento do Projeto, onde disse que sumiu parte do Projeto na Comunidade de Cachoeira Feia e outra parte na entrada da cidade de Orleans, ainda citou que o valor total da licitação foi de R$ 19.416,232,50 ( dezenove milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) lembrou que o aditivo pode ser no máximo de 25%( vinte cinco por cento) do valor da obra, algo próximo a R$ 25.000,000,00 ( vinte cinco milhões de reais) lamentou pois faltou 2 trechos e a obra terminou com valor de R$ 33.000.000,00 ( trinta e três milhões de reais), citou que é dever da assembleia fiscalizar as obras Estaduais fez várias colocações. O Vereador Marcelo Marcon solicitou empenho para que o Projeto do Centro, até o Ginásio de Esportes seja elaborado com ciclovia, iluminação e sinalização. O Presidente parabenizou o Grupo de Jovens pela festa realizada no último final de semana. Após agradeceu o convite da Direção do Colégio Imaculado Coração de Maria para a Festa que será realizada no próximo sábado. Ainda agradeceu o convite para audiência pública em Urussanga, enviado pelo Deputado João Amin. Sendo que todos os pronunciamentos foram gravados em mídia digital, que se encontra na secretaria da Casa, fazendo parte integrante desta ata. Não havendo mais pronunciamentos o Presidente agradeceu senhores Vereadores e demais presentes e convidou todos para próxima sessão ordinária, que será no dia 06 de agosto as 20h00min e assim deu como encerrada a Sessão, Pedras Grandes, Sala das Sessões 30 de Julho de 2018.