Câmara Municipal de

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 074/2018 - 03/09/2018 Ao terceiro dia do mês de setembro de 2018, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Pedras Grandes, a septuagésima quarta sessão legislativa da gestão 2017/2020. O Presidente da Câmara, Vereador Laercio Savi Felippe, iniciando a sessão, cumprimentou todos os presentes, em seguida, solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Reginaldo Manoel para assumir a vice Presidência em virtude do pedido de licença do vice Presidente Vereador Rodolfo Cechinel, após convidou o 2° secretario Vereador Tiago Folchini Masiero para compor a Mesa como Secretário, onde este fez a leitura do oficio com pedido de licença do Vereador Rodolfo Cechinel por 61 dias, juntamente com a leitura das convocações dos suplentes, sendo que o primeiro suplente não pode assumir no momento, então foi convocado o Suplente de Vereador Sr. Vilmar Jeremias, onde o Presidente convidou para fazer o juramento, após o juramento, o Presidente declarou empossado o Vereador Vilmar Jeremias. Em continuidade o Vice-Presidente, Vereador Reginaldo Manoel fez a chamada dos Nobres Vereadores, o Presidente convidou todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Na sequencia o Presidente da Mesa fez a leitura dos trabalhos de pauta. O Secretário da Casa, Emerson José Pravato, fez a leitura da ata da Sessão do dia 27 de agosto, logo após a mesma foi colocada para apreciação sendo aprovada por todos. Em continuidade o Presidente da Mesa solicitou a leitura do Requerimento 010/2018, sendo que o Vereador Reginaldo Manoel comentou que se possível fazer uma Emenda para enviar este Requerimento ao DEINFRA e não ao Poder Executivo, fez suas justificativas, onde o Vereador Agnaldo disse que acata o pedido, lembrou que já tem uma Indicação solicitando o envio deste oficio. O Vereador Otavio Citadin disse que não é permitido Emenda em Requerimento fez algumas colocações onde sugeriu a retirada do Requerimento. O Vereador Agnaldo Filippi concordou, então o Presidente retirou da pauta o Requerimento 010/2018. Após o Secretário da Mesa Vereador Tiago Folchini Masiero fez a leitura da Indicação 015/2018 que sugeri caso seja retirado o calçamento do trecho entre o centro e cachoeira feia, na rodovia serra mar para que este seja aproveitado para colocação em outras vias, exemplo da Rodovia sentido Cachoeira Feia, citou que este trecho tem um valor aproximado de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais). Autoria Vereador Agnaldo Filippi, assinado pelos Vereadores Luciano Salvan, Otavio Citadin, após a leitura o Vereador Marcelo Marcon pediu para subscrever este pedido. O Presidente abriu espaço ao autor Vereador Agnaldo Filippi que lembrou o custo desse calçamento aos cofres públicos, onde empresas da região se interessam neste material, enfatizou que esta obra não deveria vir incompleta, citou o grande fluxo de veículos, lamentou a informação que recebeu sobre esta obra, que irá ser retirada apenas em alguns pontos, fez várias colocações, após disse que esta Casa deve se manifestar informando que não aceitará a obra entre o Centro e o Ginásio de Esportes sem acostamento, calçada e ciclovia justificou sua opinião. O Vereador Reginaldo Manoel ainda manifestou-se sobre esta Indicação. Após, o Secretário da Mesa fez a leitura da Indicação 016/2018 solicitam a esta Casa a elaboração e o envio de um oficio ao DEINFRA solicitando a documentação referente a licitação e o Projeto para realização da obra da Rodovia Serra Mar, trecho entre Centro e Cachoeira Feia. Autoria Vereador Agnaldo, assinado pelos Vereadores Luciano Salvan, Otavio Citadin, após a leitura o Vereador Agnaldo Filippi citou que este pedido vem para esclarecer algumas dúvidas sobre esta obra, solicitou a assinatura de todos Nobres Edis. O Presidente disse que irá encaminhar as Indicações aos setores responsáveis. Em continuidade o Secretário da Mesa fez a leitura dos Ofícios recebidos por esta Casa, Após o Presidente fez a apresentação do balancete bimestral da Prefeitura Municipal, onde citou os valores arrecadados em cada mês, após abriu espaço aos Nobres Edis, em primeiro momento fez uso do espaço o Vereador Agnaldo Filippi, que iniciou comentando sobre a obra entre o Centro e o Ginásio de Esportes, sugeriu uma manifestação desta Casa, informando que não será aceita esta obra sem acostamento, ciclovia e as devidas melhorias, Em certa parte o Vereador Otavio Citadin sugeriu a elaboração deste oficio a ser enviado ao DEINFRA informando a posição desta Casa, que não será aceito esta obra sem as melhorias necessária, lembrou o grande transito de pedestres e ciclistas fez suas justificativas. De volta a palavra o Vereador Agnaldo Filippi agradeceu as palavras e solicitou apoio aos demais Edis, após lamentou novamente que o trecho entre Cachoeira Feia e o Centro, não vai receber as melhorias necessárias e nem sequer o acostamento, citou o risco devido ao grande fluxo de veículos, disse ser triste ver esta obra vir de forma inacabada, oferecendo risco aos pedestres e as pessoas que andam de bicicleta as margens da via. Após citou problema na entrada da Comunidade de Sanga D’areia onde a terra invade a pista da Rodovia SC 390 citou vários buracos no local fez várias colocações, onde solicitou a recuperação do local e a extensão de 50 metros de asfalto sentido a Comunidade citada. Ainda informou que a Sra. Fabiola Cechinel estará nesta Casa na próxima Sessão fez algumas colocações sobre o intercâmbio com a Itália, Após comentou que a Comunidade de Ilhota e o Nobre Vereador se uniram e contrataram um caminhão pipa para molhar a estrada, fez suas justificativas, onde disse que o custo é de R$ 1.200,00( um mil e duzentos reais mês), solicitou ainda que o Poder Executivo analise a possível contratação para todo Município, lembrou ser uma questão de saúde pública. O Vereador Jair Masiero deu seu apoio ao envio de oficio, onde disse que é favorável a esta Casa se manifestar não aceitando a obra entre o Centro e o Ginásio Municipal sem no mínimo o acostamento, citou muitas pessoas que precisam vir ao centro a pé ou de bicicleta, lembrou o risco desse trecho sem o acostamento pois com a conclusão do asfalto irá aumentar a velocidade dos veículos, destacou o grande fluxo de veículos fez várias justificativas. O Vereador Marcelo Marcon citou o problema na saída da SC 390 para a Comunidade de Sanga D’areia solicitou planejamento para evitar maiores custos. Após lembrou a indicação 015/2018, onde solicitou que o calçamento que for retirado do trecho entre o Centro e Cachoeira Feia seja reaproveitado em outro local fez algumas colocações, destacou a necessidade de fazer as obras com qualidade retirando totalmente as pedras, lembrou que estas pedras foram investimentos do Poder Publico Municipal. Após citou ainda a Indicação 013/2018 que trata do trecho entre o Centro e o Ginásio de Esportes, onde esta Indicação sugeri o Projeto com acostamento, ciclovia, calçada iluminação, solicitou uma parceria para acompanhar a elaboração deste Projeto. Ainda comentou que no trecho de Cachoeira Feia até o Centro, somente com asfalto sem acostamento, irá ficar uma via muito perigosa, devido ao grande transito principalmente transito pesado fez alguns comentários. Ainda citou a reunião da associação comercial industrial do Município, onde parabenizou a Presidente Sra. Miriam Ghissi e todos os membros, citou que foi apresentado aos candidatos as prioridades do Município fez várias colocações. Após citou a reunião do COMED onde foi aprovada a resolução 001/2018 destacou a importância desta aprovação. O Vereador Agnaldo Filippi parabenizou a Presidente Miriam Ghissi e todos que participam desta associação, fez mais algumas colocações. O Vereador Otavio Citadin solicitou a Mesa a elaboração de oficio oficializando a posição da Câmara Municipal que não aceitará o asfaltamento entre o Centro e o Ginásio de Esportes sem acostamento e as devidas melhorias. Em certa parte o Vereador Reginaldo Manoel deu seu apoio ao pedido de oficio e deixou sua opinião. O Vereador Agnaldo Filippi, destacou que esta obra deve vir com acostamento, ciclovia e calçada, fez várias colocações. De volta a palavra o Vereador Otavio Citadin, destacou a importância desta obra vir completa, para maior segurança da população. O Vereador Reginaldo Manoel, também parabenizou a presidente da associação comercial e industrial do Município Sra. Mirian Ghissi, destacou a importância desta associação, fez várias justificativas. Após, citou que foi assinada a ordem de serviço para asfaltamento da Rodovia serra mar trecho entre Cachoeira Feia e Centro. Em seguida informou que foi liberada a retirada de areão da barreira do Sr. Domingos Baesso Bardini, para o Poder Público, fez várias colocações, onde lembrou que não é possível a colocação dentro das propriedades, disse que não sabe se é possível a criação de Lei Municipal colocando valores para entrega do material, deixou sua opinião, onde disse que após as chuvas será necessário transportar para todo Município o areão da barreira do Sr. Domingos Bardini. Após parabenizou o Vereador Agnaldo Filippi por iniciar os trabalhos com caminhão pipa na Ilhota Margem esquerda. O Vereador Vilmar Jeremias agradeceu a recepção, onde disse que está nesta Casa para somar, fez alguns pedidos, como o concerto da iluminação pública em algumas Ruas do Centro, a instalação de câmeras de segurança, sugeriu a inclusão de lombadas no trecho que será realizado na obra da Rodovia Serra Mar. O Vereador Tiago Folchini Masiero convidou aos membros do COMTUR para comparecer na próxima sessão e acompanhar o pronunciamento da senhora Fabíola Cechinel, destacou os trabalhos do COMTUR junto ao turismo, parabenizou a diretora Catea Aparecida Pravato, onde já está sendo elaborado Projeto para construção de um portal turístico no Município. Ainda agradeceu o Poder Executivo pela drenagem feita na Comunidade de Ribeirão d’areia. Em certa parte o Vereador Luciano Salvan destacou a importância destes trabalhos na Citada Comunidade, que iniciaram a algum tempo atrás, após parabenizou vereador Agnaldo Filippi, por solicitar com frequência a regularização das barreiras do Município, estendeu seus parabéns ao Poder Executivo, ainda citou a colocação de areão nas propriedades dos agricultores deixou sua opinião. De volta a palavra O Vereador Tiago Folchini Masiero agradeceu as colocações, após convidou a todos para uma reunião do MDB na próxima quinta-feira no restaurante do Vereador Jair Masiero. O Vereador Reginaldo Manoel disse que vai estudar se é possível a criação de Lei com cobrança de areão para poder colocar no terreno do agricultor, pois a licença é para uso público, fez mais algumas colocações. Ouve um diálogo onde expressaram suas opiniões os Vereadores Luciano Salvan, Otavio Citadin, Tiago Folchini Masiero, Agnaldo Filippi ouve vários questionamentos entre estes. Em segundo momento o Vereador Agnaldo Filippi, citou o Problema com drenagem em frente à casa do Sr. Manoel Souza, solicitou medidas para resolver esta situação, lembrou ser um problema antigo, fez várias colocações. O Presidente fez algumas colocações sobre as barreiras de areão, citou algumas denúncias. Em certa parte o Vereador Agnaldo Filippi, interrompeu o pronunciamento ouve uma pequena discussão, após o Presidente encerrou o espaço. Sendo que todos os pronunciamentos foram gravados em mídia digital, que se encontra na secretaria da Casa, fazendo parte integrante desta ata. Não havendo mais pronunciamentos o Presidente agradeceu senhores Vereadores e demais presentes e convidou todos para próxima sessão ordinária, que será no dia 10 de setembro as 20h00min e assim deu como encerrada a Sessão, Pedras Grandes, Sala das Sessões 03 de setembro de 2018.