Câmara Municipal de

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 065/2018 -02/07/2018 Ao segundo dia do mês de julho de 2018, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Pedras Grandes, a sexagésima quinta sessão legislativa da gestão 2017/2020. O Presidente da Câmara, Vereador Laercio Savi Felippe, iniciando a sessão, cumprimentou todos os presentes, após solicitou ao Vice-Presidente Vereador Rodolfo Cechinel para fazer a chamada dos Nobres Vereadores, em seguida o Presidente da Mesa convidou todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Em continuidade o Presidente fez a leitura dos trabalhos de pauta. O Secretário da Casa, Emerson José Pravato, fez a leitura da ata da Sessão do dia 25 de junho, logo após a mesma foi colocada para apreciação, sendo aprovada por todos. Na sequencia o Secretário da Mesa Vereador Reginaldo Manoel fez a leitura dos ofícios recebidos por esta Casa após a leitura dos Ofícios o Vereador Agnaldo Filippi agradeceu a resposta do Poder Executivo sobre a licitação de lotes que a empresa AIRELA venceu, sendo que o Poder Executivo informou que o contrato não está assinado pelas partes, fez algumas colocações e solicitou a entrega de copias a todos os Vereadores. Após o Presidente da Mesa abriu espaço ao Nobres Edis em primeiro momento fez uso do espaço o Vereador Tiago Folchini Masiero, iniciou citando que amanhã ira ter a licitação da parte da Rodovia Serra Mar, no trecho entre Cachoeira Feia e o Centro no DEINFRA em Florianópolis e amanhã também na Prefeitura Municipal a licitação para construção do novo sistema de abastecimento e tratamento de agua em Pedrinhas, destacou a importância deste Projeto para melhorar a qualidade d’agua no citado Bairro, através de recursos do governo do Estado. Em certa parte o Vereador Agnaldo Filippi parabenizou a bancada do PMDB pelos recursos, após solicitou como está o andamento para extensão de rede d’agua na Comunidade de Ilhota Margem Esquerda. Onde o Vereador Tiago Folchini Masiero, disse que debateu este assunto com o diretor do SAMAE e o Prefeito, onde estão estudando a possibilidade, citou também a necessidade de melhorar a qualidade de agua em Azambuja, disse ser uma questão de saúde pública. Após comentou sobre a aplicação do produto BTI para controle do borrachudo, citou a diminuição do mosquito, disse ser importante continuar o Projeto com a aplicação do produto. O Vereador Otavio Citadin parabenizou a conquista do recurso para melhorias na captação de agua em Pedrinhas, mas chamou atenção devido ao período eleitoral no próximo dia 6 termina o prazo para assinatura do convênio, fez algumas colocações e colocou-se à disposição. O Vereador Reginaldo Manoel disse que irá tentar agilizar o mais rápido possível para não perder esses recursos, citou a necessidade da melhora da qualidade d’água em Pedrinhas, citou ainda que irá ser colocado os hidrômetros para a cobrança d’água. Após informou que em contato com a Comunidade da Ilhota Margem Esquerda sugeriu que façam igual a Comunidade de Cachoeira Feia que possui uma boa rede de abastecimento, realizada em parceria com a EPAGRI e o SAMAE. Após citou que amanhã irá até a capital para acompanhar a licitação do trecho da Rodovia Serra Mar entre Cachoeira Feia e Centro, e irá ainda para cobrar a conclusão total do restante da Rodovia até o Ginásio de Esportes. O Vereador Otavio Citadin, convidou a todos para participarem da festa na Comunidade de Alto Pedrinhas no próximo final de semana, fez a leitura da programação. Após disse que em contato com o diretor da AMUREL foi informado que esta semana iniciou a elaboração do Projeto para reconstrução da ponte pênsil da Barra do Norte, citou a proximidade do período eleitoral, onde lamentou pois faz quase dois anos que a ponte foi destruída e ainda não existe Projeto. O Presidente disse que em contato com o diretor Celso e o engenheiro João foi informado que estavam fazendo o levantamento, citou vários projetos onde foi informado que em uma semana deverá estar pronto. Em certa parte o Vereador Agnaldo Filippi citou novamente a falta de planejamento da Prefeitura Municipal, fez várias colocações onde lamentou a demora desta obra. O Vereador Marcelo Marcon citou sobre a aplicação do BTI onde surtiu efeito, lembrou as reuniões com planejamento correto para a aplicação do produto. Após destacou a importância da melhora no sistema de tratamento de agua em Pedrinhas e solicitou a possível ampliação para o bairro de Ilhota Margem Esquerda e também na Rua Frederico Marcon, citou a união dos moradores desta Rua para fazer atualmente a capitação d’agua e citou que abastecimento de agua é uma questão de saúde pública. Após comentou que em contato com o Presidente da câmara de Urussanga eles se manifestaram a favor da estadualização da estrada entre Pedras Grandes e Urussanga via Azambuja deste que os cuidados da estrada fiquem ao Município. O Vereador Agnaldo Filippi deixou sua opinião, onde citou várias reuniões e lembrou que o Município de Urussanga possui várias vias estadualizadas. O Vereador Reginaldo Manoel concordou com as palavras do Vereador Agnaldo lembrou algumas reuniões e a audiência pública. De volta a palavra o Vereador Marcelo Marcon, agradeceu as manifestações e fez mais alguns comentários sobre o assunto destacando a importância da estadualização para buscar a pavimentação total desta via. Após citou sobre a pavimentação na entrada da cidade de Orleans na Rodovia Serra Mar, onde o Projeto comtempla ciclovia, iluminação e sinalização solicitou a possibilidade que o trecho entre Cachoeira Feia e Centro também seja feito com a ciclovia, fez um longo comentário justificando sua opinião. Ao termino parabenizou os caminhoneiros pela passagem do seu dia, e estendeu parabéns ao dia dos bombeiros. O Vereador Luciano Salvan parabenizou os vereadores do MDB pelos recursos conquistados para o tratamento d’água em Pedrinhas. Em seguida citou o trecho da Rodovia Serra Mar entre Cachoeira Feia e Centro, citou que este Projeto não possui calçadas e ciclovia fez um longo discurso, onde lamentou essa obra vir novamente sem as devidas melhorias ao Município. Onde em certa parte o vereador Agnaldo Filippi destacou a importância do Vereador Reginaldo ir até a capital para acompanhar a licitação deste trecho, lembrou que é preciso melhorias no Centro, citou que a ponte do Centro precisa de uma análise da estrutura fez várias colocações. O Vereador Marcelo Marcon citou os valores da obra na chegada em Orleans e deixou alguns comentários. De volta a palavra o Vereador Luciano Salvan, agradeceu as manifestações, após parabenizou a atuação do Vereador Vilmar Della Bruna no tempo em que esteve nesta Casa, onde parabenizou a audiência pública em Azambuja, para o asfaltamento entre Pedras Grandes e Urussanga via Azambuja fez um longo comentário sobre a audiência, solicitou um apoio maior do Município de Urussanga. Após citou sobre uma lombada a pedido do Vereador Rodolfo Cechinel em frente à casa do Sr. Valmor Cechinel, onde a lombada ainda não foi feita, citou que o Vereador Rodolfo disse que seria feita quando a empresa terminasse as cabeceiras da ponte na Comunidade de Ribeirão D’areia fez algumas colocações, lembrou um pedido seu para instalação de lombada na empresa Pravato e Pravato no Ribeirão D’areia que também não foi feita, citou que faz mais de 90 dias, disse ainda que se a Prefeitura colocar a placa, O Nobre Vereador irá falar com o empresário para ele mesmo fazer a lombada. Em certa parte o Vereador Rodolfo Cechinel lamentou algumas palavras do vereador Luciano Salvan, citou várias críticas, após disse que não foi feita a lombada pois existe por Lei um determinado tempo de colocação da placa para depois colocar a lombada física, fez várias justificativas, onde disse que está cobrando do Secretário de Obras a instalação da lombada na empresa Pravato e Pravato citou seu trabalho em vários Projetos. O Vereador Luciano Salvan citou os valores trazidos pelo partido do PSDB ao Município destacou o trabalho de sua bancada, onde fez várias colocações citou que deveria ter mais planejamento por parte da Prefeitura Municipal, onde a placa já deveria estar colocada a mais tempo, citou algumas obras em andamento. Em certa parte o Presidente lembrou o tempo de pronunciamento onde o Vereador Luciano solicitou ao Líder da bancada Vereador Agnaldo Filippi para usar o tempo como líder e continuou seu discurso, onde destacou a importância de passar o Ginásio de Esportes da Comunidade de Ribeirão D’areia que atualmente pertence a associação para o Poder Público e assim poder finalizar a obra citou que o Vereador Rodolfo e o vice Prefeito estão impedindo o Poder Público de receber aquele bem, disse que o Prefeito em junho iria tratar sobre esse assunto mas ainda não se manifestou, solicitou apoio de todos. Ainda citou o asfalto em Ribeirão D’areia que deveria ter calçada fez um longo discurso, onde levantou vários assuntos entre eles a não instalação da balança de pesagem de gado, e uma roçadeira que também não está em uso. Em certa parte o Vereador Agnaldo também fez alguns comentários onde soube que parece que a secretaria de agricultura foi autuada pelo uso de randup sem receituário, onde citou qual diferença faria usar com ou sem receituário, disse que em sua opinião é injusto, destacou a importância da criação da fundação Municipal do meio ambiente fez mais algumas colocações. De volta a palavra o Vereador Luciano Salvan disse que talvez deveria ser feito um Requerimento solicitando a presença do Secretário da Agricultura nesta Casa para fazer algumas explicações sobre o funcionamento da Secretaria. O Vereador Rodolfo Cechinel disse que não é contrário a doação do ginásio de esportes de Ribeirão D’areia ao Poder Público, e o Vice Prefeito também não é contrário, citou o mal estado do Ginásio, onde o Nobre Vereador não é responsável pela situação que está o Ginásio, disse que a associação poderia fazer alguma rifa que o nobre vereador ajudaria com brindes e na venda, ainda citou que o asfalto em Ribeirão D’areia foi uma grande obra, lembrou várias vias importantes que não possuem calçada, parabenizou os recursos da bancada PSDB e citou os recursos adquiridos pelo MBD. O Vereador Jair Masiero cedeu espaço ao Vereador Tiago Folchini Masiero que informou que a roçadeira não está sendo usada pois o trator que está disponível não possui a força suficiente para suportar a roçadeira, onde essa roçadeira caberia nos outros tratores mas os outros tratores estão ocupados com outros implementos para atender o Agricultor. De volta palavra o Vereador Jair Masiero citou a licitação para capitação d’água lembrou que este pedido foi juntamente com o Vereador Otavio Citadin destacou a importância desta obra para melhorar a qualidade de abastecimento na Comunidade de Pedrinhas. Ainda convidou a todos para a festa na comunidade de Pedrinhas no próximo final de semana. O Vereador Agnaldo Filippi cedeu parte ao Vereador Luciano Salvan que informou que nunca foi Presidente da associação de Ribeirão D’areia disse que faz 8 anos que faz o pagamento da iluminação do campo, e a manutenção, citou vários assuntos sobre a doação do campo e do ginásio ao Poder Público, solicitou uma reunião com o Prefeito Municipal para tratar sobre o assunto, pediu o apoio do Vereador Rodolfo e de todos, para essa ação fez mais algumas colocações. O Vereador Rodolfo Cechinel deixou seu apoio a doação do ginásio ao Poder Público, fez várias colocações sobre diversos assuntos. De volta a palavra o Vereador Agnaldo Filippi destacou a importância de tomar uma decisão em conjunto com a Comunidade para terminar a obra do Ginásio de Esportes, disse que é preciso a manutenção e sugeriu uma reunião com a Comunidade para assim tomar a melhor decisão para essa questão, destacou a importância daquele local para o laser na Comunidade. Após solicitou ao líder do governo algumas respostas onde disse que não gostaria de citar o assunto do areão novamente, mas recebeu uma ligação de um agricultor informando que novamente o Secretário de Obras Sr. Domingos Baesso Bardini está citando o Nobre Vereador como responsável por não estar sendo retirado areão, onde lembrou que o areão para o loteamento do Ex-prefeito Antônio Felippe Sobrinho chega, disse ainda que as maquinas do Poder Público estiveram no lote do Secretário de Obras, onde foi colocado aterro. Citou que o Município possui várias barreiras, em muitas Comunidades, lembrou que a empresa minérios Azambuja já fez a sessão para retirada de areão pela Prefeitura, citou ainda a barreira legalizada de areão no terreno do Sr. José Januário, onde disse não entender porque o Secretário não faz a retirada em outra barreira e somente procura a legalização e retirada na barreira de sua propriedade, fez um longo discurso, em certa parte disse que esteve em contato com o Secretário de Administração e Finanças comentando sobre o assunto, fez um longo discurso, onde ao termino reconheceu o bom trabalho do secretário na manutenção das vias municipais, mas lamentou outras atitudes. Após disse que o Secretário de obras usou energia publica para utilizar na aeração de seu açude particular, fez várias colocações onde disse que o Secretario de Obras já deu muita contribuição ao Município, mas solicitou que o Secretario de a vaga para outra pessoa. Em certa parte o Vereador Otavio Citadin disse ser uma denúncia grave, onde disse que esta Casa deve investigar fez algumas colocações. De volta a palavra o Vereador Agnaldo Filippi disse que o Prefeito deveria rever a posição do Secretário de Obras, onde disse que o Município está precisando de criatividade e planejamento a frente das pastas. Em segundo momento o Vereador Otavio Citadin disse que quer corrigir o que informou anteriormente na Sessão, disse que o prazo se encerra a 3 meses das eleições e não a quatro meses, como tinha informado anteriormente. O Presidente disse que o prazo é curto para realização destas obras mas espera que seja concretizado a tempo. Após comentou sobre o Projeto da ponte pênsil na Comunidade de Barra do Norte, citou que vem cobrando com frequência a conclusão deste Projeto, onde o Engenheiro João disse ser um Projeto rápido e em breve deverá estar concluído. Sendo que todos os pronunciamentos foram gravados em mídia digital, que se encontra na secretaria da Casa, fazendo parte integrante desta ata. Não havendo mais pronunciamentos o Presidente agradeceu senhores Vereadores e demais presentes e convidou todos para próxima sessão ordinária, que será no dia 09 de julho as 20h00min e assim deu como encerrada a Sessão, Pedras Grandes, Sala das Sessões 02 de julho de 2018.