Câmara Municipal de

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029/2017 - 04/09/2017 Ao quarto dia do mês de setembro de 2017, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Pedras Grandes, a vigésima nona sessão legislativa da gestão 2017/2020. O Presidente da Câmara Vereador Laercio Savi Felippe, iniciando a sessão, cumprimentou todos os presentes, após solicitou ao Vice – Presidente Vereador Rodolfo Cechinel, para fazer a chamada dos Nobres Vereadores, onde informou a ausência do Vereador Jair Masiero por problemas de saúde, em seguida o Presidente convidou todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. Em continuidade o Presidente fez a leitura dos trabalhos de pauta, onde comunicou que foi retirada da pauta a Indicação 084/2017, pois o autor Vereador Jair Masiero não pode comparecer a Sessão. Após o Secretario da Casa, Emerson José Pravato fez a leitura da ata da Sessão do dia 28 de agosto, logo após a mesma foi colocada para apreciação, sendo aprovada por todos. Na sequencia o Secretario da Mesa Vereador Reginaldo Manoel fez a leitura do Projeto de Lei Complementar 001/2017 que “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica no âmbito do Município de Pedras Grandes e dá outras providencias.” Onde o Presidente solicitou os Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento Presidência Vereador Otavio Citadin e Legislação Justiça e Redação Final onde o Presidente comentou que com o pedido de licença do Vereador Agnaldo Filippi, o novo Presidente da Comissão será o Vereador Luciano Salvan. Em continuidade o Secretario da Mesa fez a leitura do Projeto de Lei 016/2017 que “Dispõe sobre a reestruturação o Conselho Municipal de Assistência social de Pedras Grandes e revoga a Lei n° 421 de 29 de abril de 1996.” Após a Leitura o Presidente solicitou os Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação final e Educação Saúde e Assistência Social Presidência Vereador Marcelo Marcon. Em continuidade o Secretario da Mesa fez a leitura das Indicações 082/2017 indica ao Poder Executivo, encaminhar o pedido para o Estado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação ao Secretário e Deputado Sr. Valmir Francisco Comin e Secretário Executivo de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Catarina Srº. Leodegar da Cunha Tiscoski, solicitando apoio ao projeto de Lei Federal 13 465/17 que trata da à Regularização Fundiária. Autoria Vereador Marcelo Marcon que defendeu seu pedido, onde fez uma explicação detalhada da importância desta Indicação para regularização fundiária no Município. Indicação 083/2017 indica ao Poder Executivo que analise a possibilidade da construção de um parque infantil na Escola Municipal de Ribeirão D’areia. Autoria Vereador Rodolfo Cechinel, onde disse que foi procurado por varias pessoas da Comunidade e por professoras, solicitou que seja analisado este pedido para as crianças terem um local próprio para recreação. Indicação 085/2017 indica ao Poder Executivo juntamente com a secretaria de obras que faça o patrolamento com mais frequência na estrada geral do Rancho dos Bugres e que faça a colocação de pedras nas laterais da decida da estrada até o calçamento em direção à divisa com Urussanga. Autoria Vereador Vilmar Della Bruna assinado também pelos Vereadores Luciano Salvan e Otavio Citadin, sendo que o autor fez suas colocações, onde detalhou a necessidade dos trabalhos solicitados para o local. O Vereador Tiago Folchini Masiero deu seu apoio a Indicação onde deixou sua opinião. Após as leituras, o Presidente disse que as Indicações serão encaminhadas aos seus responsáveis. Na sequencia, o Secretario da Mesa fez a leitura dos ofícios recebidos por esta Casa, após o Presidente abriu espaço aos Nobres Edis em primeiro momento fez uso do espaço o Vereador Vilmar Della Bruna, que iniciou informando que o Deputado Marcos Tebald liberou R$150.000,00 para área da saúde, sendo um pedido do Vereador Agnaldo Filippi e bancada do PSDB, onde solicitou que seja analisado um possível investimento destes recursos no posto de saúde de Santaninha que está fechado atualmente, após comentou que o citado Deputado, foi operado onde ficará de repouso por aproximadamente 60 dias desejou boa recuperação. Após parabenizou o Diretor de esportes Sr. Claudemir Pagno, pela final do campeonato municipal de futsal, onde o Nobre Vereador registrou sua ausência devido a sua ida até a expo Inter. O Vereador Marcelo Marcon, deixou seu apoio a Indicação 085/2017 destacou a importância das melhorias solicitadas na Indicação, onde disse ainda que espera que seja elaborado Projeto de asfaltamento entre Azambuja e Urussanga, comentou sobre o alto valor desta obra onde solicitou união de forças. Após, comentou sobre a reunião da associação comercial e industrial de Pedras Grandes, agradeceu o grande numero de empresários que participaram, citou algumas lideranças, onde enfatizou os benefícios desta associação, após parabenizou a equipe campeã do campeonato municipal de Futsal, Centro Azambuja Corujão, estendeu a todas as equipes e ao diretor de esportes Sr. Claudemir Pagno. O Vereador Tiago Folchini Masiero parabenizou todas as equipes que participaram do campeonato municipal de futsal, estendeu ao diretor de esportes, destacou o grande publico que prestigiou o evento. Após parabenizou a diretora de Turismo Catea Aparecida Pravato pelos trabalhos realizados a frente desta diretoria, citou alguns, onde lembrou os poucos recursos disponíveis. Ainda agradeceu as pessoas que fizeram a limpeza do parque ecológico, lamentou algumas pessoas que poluíram visualmente o parque, citou a beleza natural do local. Após informou que em breve as antenas de internet deverão estar funcionando, ao termino convidou todos para o desfile de 7 de setembro. O Vereador Reginaldo Manoel, Deixou seus parabéns ao Poder Publico e ao Diretor de esportes onde lembrou que esteve presente em todos os jogos, mas infelizmente não pode ir a final devido a problemas de saúde, parabenizou todas as equipes que participaram da competição. O Vereador Luciano Salvan parabenizou o diretor de esportes, pelos bons trabalhos, destacou a organização do Campeonato Municipal de Futsal, estendeu seus parabéns a todas as equipes que participaram do evento. O Presidente fez algumas colocações sobre as antenas de internet, após agradeceu o Deputado João Amin, pelo apoio aos Municípios pequenos, ainda citou sua ida em um curso no Município de Nova Veneza enfatizou a importância da atualização. Ao termino convidou todos Nobres Edis para prestigiarem o desfile de 7 de setembro. Sendo que todos os pronunciamentos foram gravados em mídia digital, que se encontra na secretaria da Casa, fazendo parte integrante desta ata. Não havendo mais pronunciamentos o Presidente agradeceu senhores Vereadores e demais presentes e convidou todos para próxima sessão ordinária, que será no dia 11 de setembro às 20hs e assim deu como encerrada a Sessão, Pedras Grandes, Sala das Sessões 04 de setembro de 2017.